Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Plenário Virtual - 1ª C. E. Criminal - 03/06/2024 a 10/03/2024
Data da Sessão
03/06/2024
Processos em Pauta
67

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0000090-03.2017.8.18.0077 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0000505-59.2013.8.18.0098 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0806454-23.2022.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0852285-58.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0029857-96.2014.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
6 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000171-14.2012.8.18.0113 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
7 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800992-27.2023.8.18.0039 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0006835-67.2018.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0836717-65.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0000103-60.2020.8.18.0056 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0000411-98.2018.8.18.0078 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0800885-56.2023.8.18.0047 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0000289-62.2019.8.18.0042 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0813084-59.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0003102-30.2017.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
16 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000566-92.2020.8.18.0026 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
17 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0752967-66.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0000060-33.2007.8.18.0104 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0006886-88.2012.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
20 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0753717-68.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0003607-50.2019.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0006729-71.2019.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0830975-93.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0001003-02.2017.8.18.0039 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0848556-24.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0836045-57.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0800535-55.2021.8.18.0074 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
28 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0752217-64.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0850103-02.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0826412-22.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0008206-37.2016.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0001299-29.2014.8.18.0039 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
33 APELAÇÃO CRIMINAL 0000647-12.2018.8.18.0026 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0000500-83.2018.8.18.0026 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0001860-87.2017.8.18.0026 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
36 APELAÇÃO CRIMINAL 0000492-68.2012.8.18.0042 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0001214-08.2016.8.18.0028 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
38 APELAÇÃO CRIMINAL 0857252-49.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
39 APELAÇÃO CRIMINAL 0800640-06.2022.8.18.0039 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0806193-58.2022.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
41 APELAÇÃO CRIMINAL 0022164-71.2008.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
42 APELAÇÃO CRIMINAL 0804031-20.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
43 APELAÇÃO CRIMINAL 0003593-03.2018.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
44 APELAÇÃO CRIMINAL 0001247-45.2019.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
45 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000006-08.2017.8.18.0172 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
46 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0810736-68.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
47 APELAÇÃO CRIMINAL 0004546-35.2016.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
48 APELAÇÃO CRIMINAL 0800823-59.2022.8.18.0044 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
49 APELAÇÃO CRIMINAL 0804070-97.2021.8.18.0039 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
50 APELAÇÃO CRIMINAL 0000467-85.2013.8.18.0053 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
51 APELAÇÃO CRIMINAL 0800301-05.2022.8.18.0053 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
52 APELAÇÃO CRIMINAL 0000485-02.2018.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
53 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0803526-02.2022.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
54 APELAÇÃO CRIMINAL 0801110-21.2023.8.18.0033 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
55 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754344-72.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
56 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0025473-90.2014.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
57 APELAÇÃO CRIMINAL 0009631-41.2012.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
58 APELAÇÃO CRIMINAL 0803037-65.2022.8.18.0030 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
59 APELAÇÃO CRIMINAL 0800291-42.2023.8.18.0047 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
60 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754706-74.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
61 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754993-37.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
62 HABEAS CORPUS CÍVEL 0753653-58.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
63 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754208-75.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
64 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754064-04.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
65 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755684-51.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
66 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754741-34.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
67 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754172-33.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado