Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 1ª Câmara Especializada Criminal - 16/10/2023 a 23/10/2023
Data da Sessão
16/10/2023
Processos em Pauta
55

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0000293-62.2017.8.18.0077 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0807361-13.2022.8.18.0026 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0010434-48.2017.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0848611-72.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0758118-52.2020.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
6 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800288-36.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0001062-41.2018.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0000161-49.2018.8.18.0051 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0010420-64.2017.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0000617-02.2018.8.18.0050 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0818424-18.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0806155-43.2022.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0800247-29.2021.8.18.0100 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0846577-27.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
15 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 0800112-65.2021.8.18.0084 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0000305-71.2013.8.18.0027 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0758908-02.2021.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0001755-54.2020.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0000083-20.2002.8.18.0050 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0801873-38.2022.8.18.0039 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0001954-76.2020.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0758036-84.2021.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0004839-97.2019.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
24 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0755685-70.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0821610-15.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0807034-50.2022.8.18.0032 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0001305-50.2020.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
28 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000630-84.2007.8.18.0050 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
29 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0757820-55.2023.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0817045-08.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
31 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0006828-95.2006.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0803616-07.2022.8.18.0032 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
33 APELAÇÃO CRIMINAL 0000599-52.2020.8.18.0036 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0835157-88.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0000590-56.2016.8.18.0028 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
36 APELAÇÃO CRIMINAL 0849910-84.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0845250-47.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
38 APELAÇÃO CRIMINAL 0000203-42.2015.8.18.0039 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
39 APELAÇÃO CRIMINAL 0004639-34.2016.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0000181-70.2019.8.18.0062 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
41 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0754533-84.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
42 APELAÇÃO CRIMINAL 0024273-24.2009.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
43 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0760735-77.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
44 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758942-06.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
45 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757352-91.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
46 APELAÇÃO CRIMINAL 0015940-73.2015.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
47 APELAÇÃO CRIMINAL 0840218-61.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
48 APELAÇÃO CRIMINAL 0002315-98.2017.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
49 APELAÇÃO CRIMINAL 0000422-59.2018.8.18.0036 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
50 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753884-22.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
51 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0760049-85.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
52 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0760435-18.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
53 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758490-93.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
54 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758896-17.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
55 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759550-04.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado