Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 1ª Câmara Especializada Criminal - 06/10/2023 a 16/10/2023
Data da Sessão
06/10/2023
Processos em Pauta
35

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0801201-52.2022.8.18.0064 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0802880-74.2022.8.18.0036 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0802125-05.2021.8.18.0030 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0000041-41.2015.8.18.0041 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0805647-34.2021.8.18.0032 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0000615-49.2019.8.18.0033 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
7 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0019850-45.2014.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0804454-81.2021.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0806522-97.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0801191-44.2022.8.18.0052 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0807190-38.2022.8.18.0032 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0827707-31.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0015940-73.2015.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0804068-29.2022.8.18.0028 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0840662-31.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0000693-27.2016.8.18.0040 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0002315-98.2017.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0801765-76.2021.8.18.0028 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0800358-76.2022.8.18.0100 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0806301-82.2022.8.18.0065 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0802523-12.2022.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0840218-61.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0844727-35.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0808013-76.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0000889-38.2018.8.18.0036 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
26 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757391-88.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0004682-61.2018.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0000422-59.2018.8.18.0036 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0803184-52.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
30 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0760063-69.2023.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
31 HABEAS CORPUS CÍVEL 0760364-16.2023.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
32 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0760060-17.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
33 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759705-07.2023.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
34 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759735-42.2023.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
35 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759875-76.2023.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado