Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 26/09/2025 a 03/10/2025
Data da Sessão
26/09/2025
Processos em Pauta
21

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0759735-08.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804726-08.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
3 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0848729-77.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
4 APELAÇÃO CÍVEL 0000767-52.2009.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760678-25.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
6 APELAÇÃO CÍVEL 0803995-80.2020.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
7 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0754096-72.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0806599-11.2024.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
9 APELAÇÃO CÍVEL 0804499-86.2020.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
10 APELAÇÃO CÍVEL 0802729-40.2020.8.18.0049 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
11 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0757534-09.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
12 APELAÇÃO CÍVEL 0802437-68.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
13 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0766877-63.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
14 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753758-98.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0766703-54.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
16 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0758026-98.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
17 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0856323-45.2024.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
18 APELAÇÃO CÍVEL 0801937-03.2021.8.18.0033 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
19 APELAÇÃO CÍVEL 0800948-67.2021.8.18.0042 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0811357-94.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0002605-50.2016.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO