Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 19/09/2025 a 26/09/2025
Data da Sessão
19/09/2025
Processos em Pauta
50

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0816534-83.2017.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0847390-54.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
3 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0757027-48.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
4 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0754209-26.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
5 APELAÇÃO CÍVEL 0800580-17.2020.8.18.0067 Gabinete Nº 22
6 APELAÇÃO CÍVEL 0812537-87.2020.8.18.0140 Gabinete Nº 22
7 APELAÇÃO CÍVEL 0805535-95.2022.8.18.0140 Gabinete Nº 22
8 APELAÇÃO CÍVEL 0007283-26.2007.8.18.0140 Gabinete Nº 22
9 APELAÇÃO CÍVEL 0000872-17.2015.8.18.0065 Gabinete Nº 22
10 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753614-27.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
11 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0758633-14.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
12 APELAÇÃO CÍVEL 0802367-87.2023.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
13 APELAÇÃO CÍVEL 0800342-23.2023.8.18.0057 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
14 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0000066-56.2013.8.18.0063 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
15 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756959-98.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0763281-71.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
17 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752828-80.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22
18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0759073-44.2024.8.18.0000 Gabinete Nº 22
19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0845446-46.2024.8.18.0140 Gabinete Nº 22
20 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753865-45.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22
21 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0832773-21.2024.8.18.0140 Gabinete Nº 22
22 APELAÇÃO CÍVEL 0808478-53.2024.8.18.0031 Gabinete Nº 22
23 APELAÇÃO CÍVEL 0800274-27.2024.8.18.0061 Gabinete Nº 22
24 APELAÇÃO CÍVEL 0801527-36.2023.8.18.0077 Gabinete Nº 22
25 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800086-26.2017.8.18.0046 Gabinete Nº 22
26 APELAÇÃO CÍVEL 0801338-49.2021.8.18.0135 Gabinete Nº 22
27 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754941-07.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22
28 APELAÇÃO CÍVEL 0002572-65.2013.8.18.0140 Gabinete Nº 22
29 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800475-55.2023.8.18.0028 Gabinete Nº 22
30 APELAÇÃO CÍVEL 0800303-77.2024.8.18.0061 Gabinete Nº 22
31 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0815164-25.2024.8.18.0140 Gabinete Nº 22
32 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 0757495-12.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22
33 APELAÇÃO CÍVEL 0800418-98.2024.8.18.0061 Gabinete Nº 22
34 APELAÇÃO CÍVEL 0800390-33.2024.8.18.0061 Gabinete Nº 22
35 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757096-80.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22
36 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0764249-04.2024.8.18.0000 Gabinete Nº 22
37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0809261-77.2022.8.18.0140 Gabinete Nº 22
38 APELAÇÃO CÍVEL 0800285-56.2024.8.18.0061 Gabinete Nº 22
39 APELAÇÃO CÍVEL 0801080-05.2022.8.18.0135 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
40 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0757396-42.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
41 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0759027-21.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
42 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0756383-08.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
43 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0753834-25.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
44 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0806064-16.2023.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
45 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765609-71.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
46 APELAÇÃO CÍVEL 0840135-74.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
47 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755090-03.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
48 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756138-94.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
49 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0753491-29.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
50 APELAÇÃO CÍVEL 0000868-97.2015.8.18.0026 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO