Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 19/09/2025 a 26/09/2025
Data da Sessão
19/09/2025
Processos em Pauta
16
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0811625-22.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | |
| 2 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0752315-15.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | |
| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800750-77.2023.8.18.0036 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | |
| 4 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0817355-77.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | |
| 5 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757593-94.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | |
| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0830551-85.2021.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | |
| 7 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0753137-04.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | |
| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801412-98.2019.8.18.0030 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | |
| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824296-72.2025.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | |
| 10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0767222-29.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | |
| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801216-65.2018.8.18.0030 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | |
| 12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0838404-14.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | |
| 13 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0753301-66.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | |
| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807056-77.2023.8.18.0031 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | |
| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000718-63.2015.8.18.0076 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | |
| 16 | CONFLITO DE JURISDIÇÃO | 0754734-08.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO |