Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 19/09/2025 a 26/09/2025
Data da Sessão
19/09/2025
Processos em Pauta
86

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0804553-14.2022.8.18.0033 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000154-50.2010.8.18.0047 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0000181-21.2020.8.18.0067 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0001156-93.2016.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0828275-76.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0013279-87.2016.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0000052-55.2019.8.18.0033 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0000761-14.2019.8.18.0026 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0006228-88.2017.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0800492-47.2023.8.18.0075 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
11 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0757756-74.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0807938-02.2024.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0801542-39.2022.8.18.0077 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0841505-59.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0800233-62.2024.8.18.0028 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0000120-06.2019.8.18.0065 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0824765-55.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0801199-13.2024.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0000001-52.1995.8.18.0076 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0800058-56.2024.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0862615-80.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0805166-79.2023.8.18.0039 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0001100-57.2017.8.18.0053 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0800553-52.2022.8.18.0103 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0804367-57.2023.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0000130-95.2018.8.18.0029 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0801009-43.2021.8.18.0036 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0821747-31.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0846502-17.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0011956-13.2017.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0851296-52.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0856928-59.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
33 APELAÇÃO CRIMINAL 0000412-93.2019.8.18.0128 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0000474-54.2016.8.18.0059 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0000312-35.2019.8.18.0033 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
36 APELAÇÃO CRIMINAL 0000461-08.2018.8.18.0052 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
37 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000209-08.2015.8.18.0085 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
38 APELAÇÃO CRIMINAL 0007718-48.2017.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
39 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0832515-11.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
40 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0758830-66.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
41 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0822619-41.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
42 APELAÇÃO CRIMINAL 0801132-49.2020.8.18.0077 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
43 APELAÇÃO CRIMINAL 0825483-52.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
44 APELAÇÃO CRIMINAL 0848616-94.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
45 APELAÇÃO CRIMINAL 0001504-43.2018.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
46 APELAÇÃO CRIMINAL 0822080-12.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
47 APELAÇÃO CRIMINAL 0832063-98.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
48 APELAÇÃO CRIMINAL 0800700-67.2024.8.18.0084 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
49 APELAÇÃO CRIMINAL 0831677-05.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
50 APELAÇÃO CRIMINAL 0000555-89.2014.8.18.0053 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
51 APELAÇÃO CRIMINAL 0807295-16.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
52 APELAÇÃO CRIMINAL 0828105-41.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
53 APELAÇÃO CRIMINAL 0003364-09.2019.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
54 APELAÇÃO CRIMINAL 0000188-52.2020.8.18.0054 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
55 APELAÇÃO CRIMINAL 0004353-15.2019.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
56 APELAÇÃO CRIMINAL 0000036-19.2020.8.18.0049 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
57 APELAÇÃO CRIMINAL 0000519-49.2019.8.18.0028 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
58 APELAÇÃO CRIMINAL 0834103-58.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
59 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0001357-26.2009.8.18.0033 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
60 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0758584-70.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
61 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800003-73.2022.8.18.0033 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
62 APELAÇÃO CRIMINAL 0805155-37.2024.8.18.0032 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
63 APELAÇÃO CRIMINAL 0800210-56.2022.8.18.0103 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
64 APELAÇÃO CRIMINAL 0801950-61.2021.8.18.0078 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
65 APELAÇÃO CRIMINAL 0801077-90.2021.8.18.0036 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
66 APELAÇÃO CRIMINAL 0801047-27.2023.8.18.0055 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
67 APELAÇÃO CRIMINAL 0801399-25.2023.8.18.0074 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
68 APELAÇÃO CRIMINAL 0807335-95.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
69 APELAÇÃO CRIMINAL 0807308-46.2024.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
70 APELAÇÃO CRIMINAL 0001355-74.2016.8.18.0077 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
71 APELAÇÃO CRIMINAL 0813512-75.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
72 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0005878-32.2019.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
73 APELAÇÃO CRIMINAL 0853471-19.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
74 APELAÇÃO CRIMINAL 0000514-45.2020.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
75 APELAÇÃO CRIMINAL 0804362-35.2023.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
76 APELAÇÃO CRIMINAL 0817538-14.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
77 APELAÇÃO CRIMINAL 0814577-03.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
78 APELAÇÃO CRIMINAL 0847732-65.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
79 APELAÇÃO CRIMINAL 0800414-65.2021.8.18.0029 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
80 APELAÇÃO CRIMINAL 0001356-25.2020.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
81 APELAÇÃO CRIMINAL 0000361-25.2016.8.18.0084 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
82 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0001556-80.2011.8.18.0032 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
83 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0759636-38.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
84 APELAÇÃO CRIMINAL 0855085-88.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
85 APELAÇÃO CRIMINAL 0000215-50.2015.8.18.0041 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
86 APELAÇÃO CRIMINAL 0800847-38.2022.8.18.0028 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS