Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual a 4ª Câmara Especializada Cível de 12/09/2025 a 19/09/2025 - Relator: Des. Costa Neto
Data da Sessão
12/09/2025
Processos em Pauta
100

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0816468-35.2019.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0754214-82.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
3 APELAÇÃO CÍVEL 0802665-42.2024.8.18.0032 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
4 APELAÇÃO CÍVEL 0801022-81.2022.8.18.0044 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
5 APELAÇÃO CÍVEL 0800642-22.2023.8.18.0077 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
6 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754026-55.2025.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
7 APELAÇÃO CÍVEL 0800104-89.2022.8.18.0040 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
8 APELAÇÃO CÍVEL 0801876-40.2022.8.18.0088 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
9 APELAÇÃO CÍVEL 0800092-87.2024.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
10 APELAÇÃO CÍVEL 0005782-08.2005.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
11 APELAÇÃO CÍVEL 0801279-05.2023.8.18.0034 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
12 APELAÇÃO CÍVEL 0815413-44.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
13 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0764507-48.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
14 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0000246-86.2006.8.18.0073 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
15 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754286-35.2025.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
16 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0835214-77.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
17 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767403-30.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
18 APELAÇÃO CÍVEL 0800879-18.2024.8.18.0046 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
19 APELAÇÃO CÍVEL 0802170-84.2024.8.18.0068 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
20 APELAÇÃO CÍVEL 0800129-35.2022.8.18.0030 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
21 APELAÇÃO CÍVEL 0800042-32.2022.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
22 APELAÇÃO CÍVEL 0800719-24.2021.8.18.0102 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
23 APELAÇÃO CÍVEL 0801766-05.2024.8.18.0045 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801019-28.2021.8.18.0088 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
25 APELAÇÃO CÍVEL 0848160-47.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
26 APELAÇÃO CÍVEL 0801746-42.2024.8.18.0068 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
27 APELAÇÃO CÍVEL 0800188-44.2024.8.18.0065 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
28 APELAÇÃO CÍVEL 0800445-06.2022.8.18.0044 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
29 APELAÇÃO CÍVEL 0801060-77.2024.8.18.0059 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
30 APELAÇÃO CÍVEL 0810039-86.2018.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
31 APELAÇÃO CÍVEL 0801035-07.2024.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
32 APELAÇÃO CÍVEL 0801843-16.2023.8.18.0088 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
33 APELAÇÃO CÍVEL 0801598-09.2024.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
34 APELAÇÃO CÍVEL 0803673-09.2023.8.18.0026 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
35 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801901-76.2023.8.18.0069 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
36 APELAÇÃO CÍVEL 0804716-58.2023.8.18.0065 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
37 APELAÇÃO CÍVEL 0800621-14.2019.8.18.0036 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
38 APELAÇÃO CÍVEL 0807279-27.2023.8.18.0032 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
39 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801294-50.2019.8.18.0054 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
40 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800302-63.2022.8.18.0061 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
41 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0805419-91.2023.8.18.0031 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
42 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801376-40.2021.8.18.0045 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
43 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802083-38.2023.8.18.0077 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
44 APELAÇÃO CÍVEL 0839356-27.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
45 APELAÇÃO CÍVEL 0806353-46.2023.8.18.0032 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
46 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753033-12.2025.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
47 APELAÇÃO CÍVEL 0821160-04.2024.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
48 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751036-91.2025.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
49 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801403-97.2019.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
50 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0821981-47.2020.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
51 APELAÇÃO CÍVEL 0801140-80.2024.8.18.0046 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
52 APELAÇÃO CÍVEL 0801377-81.2023.8.18.0036 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
53 APELAÇÃO CÍVEL 0800551-06.2020.8.18.0054 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
54 APELAÇÃO CÍVEL 0801952-69.2021.8.18.0033 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
55 APELAÇÃO CÍVEL 0832040-89.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
56 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800043-52.2024.8.18.0076 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
57 APELAÇÃO CÍVEL 0804294-20.2022.8.18.0065 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
58 APELAÇÃO CÍVEL 0802502-94.2023.8.18.0065 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
59 APELAÇÃO CÍVEL 0801431-41.2024.8.18.0059 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
60 APELAÇÃO CÍVEL 0801639-86.2022.8.18.0029 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
61 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0803067-02.2019.8.18.0032 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
62 APELAÇÃO CÍVEL 0800887-93.2024.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
63 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801417-02.2022.8.18.0100 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
64 APELAÇÃO CÍVEL 0800876-86.2024.8.18.0103 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
65 APELAÇÃO CÍVEL 0801798-53.2020.8.18.0076 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
66 APELAÇÃO CÍVEL 0800774-68.2024.8.18.0037 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
67 APELAÇÃO CÍVEL 0801234-28.2024.8.18.0046 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
68 APELAÇÃO CÍVEL 0800865-57.2024.8.18.0103 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
69 APELAÇÃO CÍVEL 0800673-65.2020.8.18.0071 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
70 APELAÇÃO CÍVEL 0800080-61.2022.8.18.0040 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
71 APELAÇÃO CÍVEL 0800668-79.2024.8.18.0046 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
72 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801580-09.2019.8.18.0028 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
73 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767730-72.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
74 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800713-49.2021.8.18.0059 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
75 APELAÇÃO CÍVEL 0800638-45.2024.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
76 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801963-07.2023.8.18.0073 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
77 APELAÇÃO CÍVEL 0000968-76.2017.8.18.0060 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
78 APELAÇÃO CÍVEL 0003080-06.2016.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
79 APELAÇÃO CÍVEL 0803147-42.2023.8.18.0026 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
80 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804966-09.2022.8.18.0039 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
81 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0761611-95.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
82 APELAÇÃO CÍVEL 0833411-59.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
83 APELAÇÃO CÍVEL 0846452-59.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
84 APELAÇÃO CÍVEL 0800502-36.2022.8.18.0040 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
85 APELAÇÃO CÍVEL 0803657-21.2024.8.18.0026 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
86 APELAÇÃO CÍVEL 0804895-60.2024.8.18.0031 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
87 APELAÇÃO CÍVEL 0800098-18.2022.8.18.0029 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
88 APELAÇÃO CÍVEL 0800509-93.2023.8.18.0104 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
89 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754147-83.2025.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
90 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0764360-22.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
91 APELAÇÃO CÍVEL 0800599-14.2018.8.18.0028 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
92 APELAÇÃO CÍVEL 0000629-98.2018.8.18.0055 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
93 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0001939-65.2014.8.18.0028 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
94 APELAÇÃO CÍVEL 0023928-24.2010.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
95 APELAÇÃO CÍVEL 0804080-78.2024.8.18.0026 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
96 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800735-68.2021.8.18.0072 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
97 APELAÇÃO CÍVEL 0800111-17.2022.8.18.0029 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
98 APELAÇÃO CÍVEL 0000562-16.2015.8.18.0031 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
99 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756501-86.2022.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
100 APELAÇÃO CÍVEL 0809549-59.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO