Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 12/09/2025 a 19/09/2025 - Relator: Des. Costa Neto
Data da Sessão
12/09/2025
Processos em Pauta
79

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0836975-46.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751147-75.2025.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800271-05.2019.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
4 APELAÇÃO CÍVEL 0801316-98.2021.8.18.0067 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
5 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0002441-84.2017.8.18.0032 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0030027-05.2013.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800484-47.2019.8.18.0031 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0821595-51.2019.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0812814-11.2017.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
10 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755464-58.2021.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0024456-53.2013.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0754422-37.2022.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000109-94.2016.8.18.0060 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0010485-16.2004.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
15 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759093-06.2022.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
16 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0838214-85.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0844658-37.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0024975-91.2014.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0006279-36.2016.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0836176-66.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0853447-88.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
22 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755550-58.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0833582-16.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0814688-60.2019.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0843374-57.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0805231-67.2020.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
27 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760227-34.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0815332-37.2018.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0761806-17.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
30 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0827120-43.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
31 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0843754-17.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
32 APELAÇÃO CÍVEL 0808603-19.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
33 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0000161-46.2019.8.18.0073 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
34 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0763365-09.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
35 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0815658-21.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
36 APELAÇÃO CÍVEL 0848853-31.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0838527-75.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
38 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802751-52.2020.8.18.0032 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
39 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0814819-93.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
40 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0752426-33.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
41 APELAÇÃO CÍVEL 0822311-39.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
42 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0752849-90.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
43 APELAÇÃO CÍVEL 0807439-19.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
44 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755025-42.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
45 APELAÇÃO CÍVEL 0800598-87.2022.8.18.0028 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
46 APELAÇÃO CÍVEL 0850245-06.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
47 APELAÇÃO CÍVEL 0837319-56.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
48 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756002-34.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
49 APELAÇÃO CÍVEL 0836197-42.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
50 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0846662-76.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
51 APELAÇÃO CÍVEL 0846906-05.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
52 APELAÇÃO CÍVEL 0800155-93.2019.8.18.0044 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
53 APELAÇÃO CÍVEL 0809079-28.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
54 APELAÇÃO CÍVEL 0805230-77.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
55 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0806709-08.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
56 APELAÇÃO CÍVEL 0850942-90.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
57 APELAÇÃO CÍVEL 0800853-55.2022.8.18.0057 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
58 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759638-08.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
59 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0000083-84.2016.8.18.0064 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
60 APELAÇÃO CÍVEL 0800265-65.2019.8.18.0053 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
61 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0810055-30.2024.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
62 APELAÇÃO CÍVEL 0800904-38.2017.8.18.0026 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
63 APELAÇÃO CÍVEL 0842207-68.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
64 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0011836-48.2009.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
65 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0804259-58.2024.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
66 APELAÇÃO CÍVEL 0843768-64.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
67 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0802067-85.2022.8.18.0088 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
68 APELAÇÃO CÍVEL 0801300-35.2020.8.18.0050 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
69 APELAÇÃO CÍVEL 0801871-60.2020.8.18.0032 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
70 APELAÇÃO CÍVEL 0803454-17.2019.8.18.0032 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
71 APELAÇÃO CÍVEL 0800669-35.2023.8.18.0067 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
72 APELAÇÃO CÍVEL 0800851-50.2019.8.18.0135 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
73 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0859109-96.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
74 APELAÇÃO CÍVEL 0023530-67.2016.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
75 APELAÇÃO CÍVEL 0852639-49.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
76 APELAÇÃO CÍVEL 0810691-93.2024.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
77 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0802706-12.2024.8.18.0031 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
78 APELAÇÃO CÍVEL 0800001-12.2024.8.18.0073 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
79 APELAÇÃO CÍVEL 0839531-16.2024.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO