Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 12/09/2025 a 19/09/2025 - Relator: Des. Olímpio
Data da Sessão
12/09/2025
Processos em Pauta
22
Processos
Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
---|---|---|---|---|
1 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0838717-72.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0835560-57.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800460-61.2020.8.18.0135 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0811392-54.2024.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
5 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751093-12.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0814899-91.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801129-16.2021.8.18.0027 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000485-98.2015.8.18.0033 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
9 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0757088-06.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0828005-52.2024.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000004-25.2017.8.18.0047 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
12 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0843252-10.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
13 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0758798-95.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0755897-91.2023.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
15 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0807559-28.2024.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802681-04.2023.8.18.0073 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0814396-36.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0837876-09.2024.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800275-09.2018.8.18.0033 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0757502-72.2023.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
21 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0843824-97.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800268-20.2024.8.18.0061 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO |