Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 12/09/2025 a 19/09/2025 - Relator: Des. Olímpio
Data da Sessão
12/09/2025
Processos em Pauta
22

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0838717-72.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
2 APELAÇÃO CÍVEL 0835560-57.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800460-61.2020.8.18.0135 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
4 APELAÇÃO CÍVEL 0811392-54.2024.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751093-12.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
6 APELAÇÃO CÍVEL 0814899-91.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
7 APELAÇÃO CÍVEL 0801129-16.2021.8.18.0027 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
8 APELAÇÃO CÍVEL 0000485-98.2015.8.18.0033 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
9 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0757088-06.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
10 APELAÇÃO CÍVEL 0828005-52.2024.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000004-25.2017.8.18.0047 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
12 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0843252-10.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
13 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0758798-95.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0755897-91.2023.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
15 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0807559-28.2024.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
16 APELAÇÃO CÍVEL 0802681-04.2023.8.18.0073 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
17 APELAÇÃO CÍVEL 0814396-36.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
18 APELAÇÃO CÍVEL 0837876-09.2024.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800275-09.2018.8.18.0033 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0757502-72.2023.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0843824-97.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
22 APELAÇÃO CÍVEL 0800268-20.2024.8.18.0061 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO