Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 05/09/2025 a 12/09/2025
Data da Sessão
05/09/2025
Processos em Pauta
31

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764837-11.2024.8.18.0000 Gabinete Nº 22
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755558-64.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762111-64.2024.8.18.0000 Gabinete Nº 22
4 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0803576-22.2022.8.18.0033 Gabinete Nº 22
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765550-83.2024.8.18.0000 Gabinete Nº 22
6 APELAÇÃO CÍVEL 0800992-12.2020.8.18.0078 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
7 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0831228-18.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
8 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752880-76.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
9 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755272-86.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803834-65.2023.8.18.0140 Gabinete Nº 22
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0001615-85.2015.8.18.0078 Gabinete Nº 22
12 APELAÇÃO CÍVEL 0852237-02.2022.8.18.0140 Gabinete Nº 22
13 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0810375-46.2025.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0816682-84.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
15 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752279-70.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22
16 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0752513-52.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
17 APELAÇÃO CÍVEL 0850511-22.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
18 APELAÇÃO CÍVEL 0800754-43.2021.8.18.0050 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
19 APELAÇÃO CÍVEL 0808527-58.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
20 APELAÇÃO CÍVEL 0806904-61.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
21 APELAÇÃO CÍVEL 0814920-38.2020.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
22 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758255-58.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
23 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0768368-08.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0824878-09.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
25 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0761662-09.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0831166-46.2019.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
27 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0759326-95.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
28 APELAÇÃO CÍVEL 0000002-15.1998.8.18.0114 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0768102-21.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
30 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0828717-81.2020.8.18.0140 Gabinete Nº 22
31 APELAÇÃO CÍVEL 0800141-82.2024.8.18.0061 Gabinete Nº 22