Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 05/09/2025 a 12/09/2025
Data da Sessão
05/09/2025
Processos em Pauta
67

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752551-64.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
2 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0751645-74.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
3 APELAÇÃO CÍVEL 0801261-61.2023.8.18.0073 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
4 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0750811-08.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
5 APELAÇÃO CÍVEL 0800119-22.2018.8.18.0065 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0762649-45.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
7 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0753777-07.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
8 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751920-23.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
9 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753936-47.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
10 APELAÇÃO CÍVEL 0806824-63.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
11 APELAÇÃO CÍVEL 0000613-62.2013.8.18.0042 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
12 APELAÇÃO CÍVEL 0802634-32.2018.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801854-07.2019.8.18.0049 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
14 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0768142-03.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
15 APELAÇÃO CÍVEL 0802120-04.2023.8.18.0065 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
16 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0758058-06.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
17 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800814-58.2022.8.18.0057 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
18 APELAÇÃO CÍVEL 0824625-26.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
19 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757208-49.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
20 APELAÇÃO CÍVEL 0804407-79.2018.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
21 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767881-38.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
22 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0818220-66.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0841983-67.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
24 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0768099-66.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
25 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0767821-65.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804743-44.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
27 APELAÇÃO CÍVEL 0805956-17.2024.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
28 APELAÇÃO CÍVEL 0801211-86.2024.8.18.0077 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
29 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0807656-91.2025.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
30 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765317-86.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
31 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755823-03.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
32 APELAÇÃO CÍVEL 0800042-95.2020.8.18.0112 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
33 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0838185-98.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
34 APELAÇÃO CÍVEL 0828854-58.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
35 APELAÇÃO CÍVEL 0803637-23.2017.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
36 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0761204-26.2023.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
37 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0803388-95.2023.8.18.0032 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
38 APELAÇÃO CÍVEL 0800176-79.2019.8.18.0073 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
39 APELAÇÃO CÍVEL 0800905-32.2019.8.18.0065 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
40 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751603-25.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
41 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752254-57.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
42 APELAÇÃO CÍVEL 0809130-70.2024.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
43 APELAÇÃO CÍVEL 0022119-23.2015.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
44 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751181-50.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
45 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754939-37.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
46 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756140-64.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
47 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752628-73.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
48 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0764023-96.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
49 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0817206-86.2020.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
50 APELAÇÃO CÍVEL 0004240-42.2011.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
51 APELAÇÃO CÍVEL 0800621-24.2023.8.18.0052 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
52 APELAÇÃO CÍVEL 0805150-86.2022.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
53 APELAÇÃO CÍVEL 0800801-32.2019.8.18.0100 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
54 APELAÇÃO CÍVEL 0000742-95.2013.8.18.0065 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
55 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0817511-65.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
56 APELAÇÃO CÍVEL 0838704-39.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
57 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752815-81.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
58 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0826976-35.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
59 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0002790-52.2018.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
60 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0767486-46.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
61 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0768125-64.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
62 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757581-80.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
63 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000108-75.2004.8.18.0078 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
64 APELAÇÃO CÍVEL 0000255-65.2016.8.18.0051 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
65 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0763749-35.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
66 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0011852-41.2005.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
67 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0842329-18.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado