Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 05/09/2025 a 12/09/2025 - Relator: Des. Costa Neto
Data da Sessão
05/09/2025
Processos em Pauta
14

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800940-10.2023.8.18.0046 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
2 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0801327-38.2021.8.18.0032 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
3 APELAÇÃO CÍVEL 0012006-59.2005.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
4 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0760680-92.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
5 APELAÇÃO CÍVEL 0827326-52.2024.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
6 APELAÇÃO CÍVEL 0803762-41.2021.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
7 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757950-79.2022.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
8 APELAÇÃO CÍVEL 0801101-15.2021.8.18.0135 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0002543-40.2016.8.18.0033 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
10 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751742-45.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801870-71.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
12 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0762887-64.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
13 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800309-10.2021.8.18.0055 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
14 APELAÇÃO CÍVEL 0810976-86.2024.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO