Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 05/09/2025 a 12/09/2025 - Relator: Des. Olímpio
Data da Sessão
05/09/2025
Processos em Pauta
25
Processos
Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
---|---|---|---|---|
1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0835758-36.2019.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0840296-55.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0823620-71.2018.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001603-52.2016.8.18.0073 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800016-94.2017.8.18.0050 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0828438-90.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
7 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0751336-53.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
8 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754219-70.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807789-17.2017.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800720-91.2023.8.18.0052 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800148-56.2018.8.18.0135 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
12 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0027944-16.2013.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800638-96.2024.8.18.0061 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0810563-15.2020.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800046-02.2022.8.18.0068 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
16 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0752938-79.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0816733-71.2018.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
18 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0817006-84.2017.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0822492-16.2018.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0814249-20.2017.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802315-91.2023.8.18.0031 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
22 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759845-07.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
23 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000688-95.2017.8.18.0031 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0835078-80.2021.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
25 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0819776-40.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO |