Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 05/09/2025 a 12/09/2025 - Relator: Des. Olímpio
Data da Sessão
05/09/2025
Processos em Pauta
25

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0835758-36.2019.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
2 APELAÇÃO CÍVEL 0840296-55.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0823620-71.2018.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
4 APELAÇÃO CÍVEL 0001603-52.2016.8.18.0073 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
5 APELAÇÃO CÍVEL 0800016-94.2017.8.18.0050 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
6 APELAÇÃO CÍVEL 0828438-90.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
7 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0751336-53.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
8 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754219-70.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
9 APELAÇÃO CÍVEL 0807789-17.2017.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
10 APELAÇÃO CÍVEL 0800720-91.2023.8.18.0052 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
11 APELAÇÃO CÍVEL 0800148-56.2018.8.18.0135 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
12 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0027944-16.2013.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
13 APELAÇÃO CÍVEL 0800638-96.2024.8.18.0061 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0810563-15.2020.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800046-02.2022.8.18.0068 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
16 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0752938-79.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0816733-71.2018.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
18 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0817006-84.2017.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0822492-16.2018.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0814249-20.2017.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
21 APELAÇÃO CÍVEL 0802315-91.2023.8.18.0031 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
22 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759845-07.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000688-95.2017.8.18.0031 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
24 APELAÇÃO CÍVEL 0835078-80.2021.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
25 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0819776-40.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO