Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão por Videoconferência do Tribunal Pleno de 01/09/2025
Data da Sessão
01/09/2025
Processos em Pauta
4
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE | 0759350-31.2022.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 2 | DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE | 0757236-51.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 3 | DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE | 0761230-92.2021.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Não Julgado |
| 4 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 0760582-10.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | Julgado |