Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 23/05/2025 a 30/05/2025 - Relator: Des. Costa Neto
Data da Sessão
23/05/2025
Processos em Pauta
135

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0800906-70.2020.8.18.0036 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
2 APELAÇÃO CÍVEL 0800683-70.2023.8.18.0050 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
3 APELAÇÃO CÍVEL 0801588-51.2022.8.18.0037 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802548-53.2021.8.18.0033 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
5 APELAÇÃO CÍVEL 0801757-71.2023.8.18.0047 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
6 APELAÇÃO CÍVEL 0800338-84.2023.8.18.0089 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
7 APELAÇÃO CÍVEL 0804303-03.2021.8.18.0037 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802109-31.2021.8.18.0069 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
9 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800764-36.2023.8.18.0109 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800012-13.2021.8.18.0084 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
11 APELAÇÃO CÍVEL 0801202-88.2022.8.18.0047 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
12 APELAÇÃO CÍVEL 0800066-89.2024.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
13 APELAÇÃO CÍVEL 0805750-05.2022.8.18.0065 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
14 APELAÇÃO CÍVEL 0801209-21.2021.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
15 APELAÇÃO CÍVEL 0800867-64.2021.8.18.0060 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802805-50.2019.8.18.0065 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
17 APELAÇÃO CÍVEL 0801189-16.2023.8.18.0060 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803103-73.2021.8.18.0032 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800672-74.2019.8.18.0052 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800956-16.2019.8.18.0074 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
21 APELAÇÃO CÍVEL 0800339-86.2023.8.18.0051 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0806144-48.2021.8.18.0032 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
23 APELAÇÃO CÍVEL 0819684-67.2020.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
24 APELAÇÃO CÍVEL 0805378-87.2024.8.18.0032 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
25 APELAÇÃO CÍVEL 0807482-86.2023.8.18.0032 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
26 APELAÇÃO CÍVEL 0839356-90.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
27 APELAÇÃO CÍVEL 0802279-08.2023.8.18.0077 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
28 APELAÇÃO CÍVEL 0803120-39.2023.8.18.0065 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
29 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760061-65.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
30 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800426-46.2022.8.18.0061 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
31 APELAÇÃO CÍVEL 0800321-18.2022.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
32 APELAÇÃO CÍVEL 0801179-79.2019.8.18.0102 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
33 APELAÇÃO CÍVEL 0801387-05.2023.8.18.0076 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
34 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0804480-80.2020.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
35 APELAÇÃO CÍVEL 0801747-40.2023.8.18.0075 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
36 APELAÇÃO CÍVEL 0800429-76.2022.8.18.0036 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
37 APELAÇÃO CÍVEL 0002299-19.2013.8.18.0033 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
38 APELAÇÃO CÍVEL 0801633-29.2022.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
39 APELAÇÃO CÍVEL 0801579-38.2022.8.18.0054 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
40 APELAÇÃO CÍVEL 0800562-77.2023.8.18.0103 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
41 APELAÇÃO CÍVEL 0802309-94.2022.8.18.0039 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
42 APELAÇÃO CÍVEL 0811419-71.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
43 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802292-65.2022.8.18.0069 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
44 APELAÇÃO CÍVEL 0800465-53.2020.8.18.0048 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
45 APELAÇÃO CÍVEL 0800946-81.2024.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
46 APELAÇÃO CÍVEL 0802889-70.2023.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
47 APELAÇÃO CÍVEL 0801071-49.2024.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
48 APELAÇÃO CÍVEL 0001751-10.2016.8.18.0026 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
49 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802632-16.2021.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
50 APELAÇÃO CÍVEL 0800468-96.2021.8.18.0072 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
51 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802909-32.2021.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
52 APELAÇÃO CÍVEL 0801515-06.2022.8.18.0029 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
53 APELAÇÃO CÍVEL 0803540-78.2022.8.18.0065 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
54 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763450-58.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
55 APELAÇÃO CÍVEL 0801231-12.2021.8.18.0068 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
56 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753638-89.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
57 APELAÇÃO CÍVEL 0803745-44.2024.8.18.0031 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
58 APELAÇÃO CÍVEL 0000082-39.2004.8.18.0026 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
59 APELAÇÃO CÍVEL 0800527-82.2022.8.18.0029 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
60 APELAÇÃO CÍVEL 0806930-25.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
61 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0805244-49.2022.8.18.0026 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
62 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802378-06.2020.8.18.0037 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
63 APELAÇÃO CÍVEL 0801465-31.2021.8.18.0088 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
64 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802210-07.2022.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
65 APELAÇÃO CÍVEL 0800720-09.2023.8.18.0047 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
66 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800265-42.2018.8.18.0072 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
67 APELAÇÃO CÍVEL 0803153-62.2022.8.18.0033 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
68 APELAÇÃO CÍVEL 0801703-08.2023.8.18.0047 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
69 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803078-19.2021.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
70 APELAÇÃO CÍVEL 0823503-07.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
71 APELAÇÃO CÍVEL 0803337-39.2022.8.18.0026 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
72 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763510-31.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
73 APELAÇÃO CÍVEL 0800132-04.2018.8.18.0103 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
74 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803422-93.2020.8.18.0026 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
75 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0834498-21.2019.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
76 APELAÇÃO CÍVEL 0801358-76.2022.8.18.0047 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
77 APELAÇÃO CÍVEL 0801329-63.2023.8.18.0088 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
78 APELAÇÃO CÍVEL 0800912-18.2022.8.18.0033 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
79 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0804040-83.2021.8.18.0032 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
80 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0764561-14.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
81 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801047-36.2022.8.18.0031 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
82 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0807782-25.2017.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
83 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0824088-93.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
84 APELAÇÃO CÍVEL 0800326-70.2022.8.18.0068 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
85 APELAÇÃO CÍVEL 0801564-94.2022.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
86 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802663-61.2022.8.18.0026 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
87 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800570-44.2022.8.18.0053 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
88 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800330-16.2021.8.18.0045 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
89 APELAÇÃO CÍVEL 0802324-70.2022.8.18.0069 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
90 APELAÇÃO CÍVEL 0800005-44.2022.8.18.0065 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
91 APELAÇÃO CÍVEL 0000130-18.2013.8.18.0079 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
92 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0758356-66.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
93 APELAÇÃO CÍVEL 0819728-23.2019.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
94 APELAÇÃO CÍVEL 0846284-91.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
95 APELAÇÃO CÍVEL 0801232-89.2023.8.18.0047 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
96 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800301-78.2022.8.18.0061 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
97 APELAÇÃO CÍVEL 0801384-98.2022.8.18.0039 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
98 APELAÇÃO CÍVEL 0802235-24.2021.8.18.0088 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
99 APELAÇÃO CÍVEL 0804934-57.2021.8.18.0065 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
100 APELAÇÃO CÍVEL 0800212-55.2021.8.18.0040 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
101 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765552-53.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
102 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804629-93.2021.8.18.0026 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
103 APELAÇÃO CÍVEL 0801168-50.2023.8.18.0089 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
104 APELAÇÃO CÍVEL 0805840-45.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
105 APELAÇÃO CÍVEL 0800211-08.2020.8.18.0072 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
106 APELAÇÃO CÍVEL 0808267-15.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
107 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800763-85.2022.8.18.0109 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
108 APELAÇÃO CÍVEL 0847973-05.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
109 APELAÇÃO CÍVEL 0801140-05.2023.8.18.0050 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
110 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800011-02.2018.8.18.0062 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
111 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0805889-23.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
112 APELAÇÃO CÍVEL 0803188-91.2023.8.18.0031 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
113 APELAÇÃO CÍVEL 0803079-67.2022.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
114 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801165-26.2020.8.18.0049 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
115 APELAÇÃO CÍVEL 0802082-84.2022.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
116 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765671-14.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
117 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0816025-84.2019.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
118 APELAÇÃO CÍVEL 0802760-02.2022.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
119 APELAÇÃO CÍVEL 0817790-90.2019.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
120 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800800-20.2019.8.18.0109 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
121 APELAÇÃO CÍVEL 0805374-51.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
122 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802586-22.2018.8.18.0049 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
123 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801214-93.2022.8.18.0050 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
124 APELAÇÃO CÍVEL 0800566-59.2019.8.18.0102 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
125 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802297-94.2021.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
126 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800286-17.2020.8.18.0082 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
127 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801716-08.2021.8.18.0037 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
128 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801867-31.2022.8.18.0039 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
129 APELAÇÃO CÍVEL 0802082-80.2022.8.18.0047 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
130 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800589-03.2019.8.18.0038 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
131 APELAÇÃO CÍVEL 0800367-03.2023.8.18.0068 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
132 APELAÇÃO CÍVEL 0804485-60.2021.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
133 APELAÇÃO CÍVEL 0800161-12.2022.8.18.0104 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
134 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0827401-67.2019.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
135 APELAÇÃO CÍVEL 0802246-76.2022.8.18.0069 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO