Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 23/05/2025 a 30/05/2025
Data da Sessão
23/05/2025
Processos em Pauta
53

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0000328-51.2003.8.18.0032 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0858369-41.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0759685-79.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0805818-86.2024.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801163-22.2021.8.18.0049 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0816560-81.2017.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
7 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751520-09.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
8 APELAÇÃO CÍVEL 0800953-33.2023.8.18.0135 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
9 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762362-82.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
10 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0761286-23.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0806428-23.2021.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
12 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759568-88.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
13 APELAÇÃO CÍVEL 0800340-73.2021.8.18.0073 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
14 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0763669-71.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
15 APELAÇÃO CÍVEL 0801083-49.2021.8.18.0052 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
16 APELAÇÃO CÍVEL 0802797-05.2021.8.18.0065 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
17 APELAÇÃO CÍVEL 0845873-48.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
18 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0767812-06.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0835449-10.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
20 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750784-88.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
21 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762191-28.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
22 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754488-46.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0857072-33.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
24 APELAÇÃO CÍVEL 0000475-26.2013.8.18.0065 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
25 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0843496-36.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
26 APELAÇÃO CÍVEL 0857531-98.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
27 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0751270-73.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
28 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0768601-05.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0762300-42.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
30 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0761892-51.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
31 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0801356-65.2024.8.18.0135 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
32 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0755659-38.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
33 APELAÇÃO CÍVEL 0851231-23.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
34 APELAÇÃO CÍVEL 0800182-07.2020.8.18.0088 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
35 APELAÇÃO CÍVEL 0800127-65.2023.8.18.0051 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
36 APELAÇÃO CÍVEL 0800924-91.2021.8.18.0057 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0817012-23.2019.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
38 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750308-50.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
39 APELAÇÃO CÍVEL 0853272-60.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
40 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800310-10.2021.8.18.0050 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
41 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800259-06.2019.8.18.0135 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
42 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800116-76.2021.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
43 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765276-22.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
44 APELAÇÃO CÍVEL 0801715-15.2019.8.18.0030 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
45 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0762892-86.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
46 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0854058-07.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
47 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0835316-02.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
48 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0761985-14.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
49 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800142-94.2019.8.18.0044 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
50 APELAÇÃO CÍVEL 0800096-55.2021.8.18.0135 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
51 APELAÇÃO CÍVEL 0800152-52.2020.8.18.0029 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
52 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0842874-88.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
53 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0765257-16.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO