Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 23/05/2025 a 30/05/2025
Data da Sessão
23/05/2025
Processos em Pauta
99

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0806236-55.2023.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0849945-10.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0801870-04.2022.8.18.0033 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0802602-30.2023.8.18.0039 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0800385-32.2023.8.18.0033 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0001353-08.2019.8.18.0172 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0011296-24.2014.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0800079-40.2021.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
9 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800501-11.2023.8.18.0042 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800616-65.2023.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0857264-29.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0805111-82.2024.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
13 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0019429-60.2011.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0802975-28.2023.8.18.0050 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0806326-93.2024.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0801525-70.2024.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0003309-46.2009.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0803839-23.2023.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0000556-42.2020.8.18.0028 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0000174-33.2019.8.18.0077 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0000369-87.2020.8.18.0172 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0800102-28.2022.8.18.0135 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0014066-87.2014.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0800032-40.2023.8.18.0114 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0000356-45.2019.8.18.0036 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0819952-19.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0000229-68.2012.8.18.0096 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0800617-16.2021.8.18.0065 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0827815-89.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0000362-31.2016.8.18.0077 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0806161-79.2024.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0801307-76.2023.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
33 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0838597-63.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0803739-34.2024.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0803342-40.2022.8.18.0033 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
36 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000059-22.2009.8.18.0090 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0803110-27.2024.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
38 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000126-83.2019.8.18.0074 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
39 APELAÇÃO CRIMINAL 0804462-25.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0000591-80.2017.8.18.0036 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
41 APELAÇÃO CRIMINAL 0860027-03.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
42 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0002241-56.2012.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
43 APELAÇÃO CRIMINAL 0800194-76.2022.8.18.0047 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
44 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800281-09.2021.8.18.0066 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
45 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0809336-19.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
46 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0003098-95.2014.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
47 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0801249-11.2022.8.18.0064 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
48 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0804032-12.2021.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
49 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000995-05.2015.8.18.0036 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
50 APELAÇÃO CRIMINAL 0811248-17.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
51 APELAÇÃO CRIMINAL 0004883-53.2018.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
52 APELAÇÃO CRIMINAL 0802199-22.2024.8.18.0073 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
53 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0801041-05.2023.8.18.0060 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
54 APELAÇÃO CRIMINAL 0801061-80.2023.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
55 APELAÇÃO CRIMINAL 0804905-75.2022.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
56 APELAÇÃO CRIMINAL 0803614-89.2021.8.18.0026 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
57 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0021300-28.2011.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
58 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000366-03.2018.8.18.0076 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
59 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0026022-32.2016.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
60 APELAÇÃO CRIMINAL 0801320-06.2024.8.18.0076 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
61 APELAÇÃO CRIMINAL 0804450-11.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
62 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0765489-28.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
63 APELAÇÃO CRIMINAL 0800115-68.2024.8.18.0034 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
64 APELAÇÃO CRIMINAL 0000392-20.2019.8.18.0026 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
65 APELAÇÃO CRIMINAL 0000629-76.2018.8.18.0030 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
66 APELAÇÃO CRIMINAL 0801346-96.2022.8.18.0068 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
67 APELAÇÃO CRIMINAL 0803059-52.2024.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
68 APELAÇÃO CRIMINAL 0801525-88.2021.8.18.0060 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
69 APELAÇÃO CRIMINAL 0847616-59.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
70 APELAÇÃO CRIMINAL 0812517-62.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
71 APELAÇÃO CRIMINAL 0837038-03.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
72 APELAÇÃO CRIMINAL 0801640-97.2024.8.18.0030 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
73 APELAÇÃO CRIMINAL 0809048-08.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
74 APELAÇÃO CRIMINAL 0801354-50.2023.8.18.0032 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
75 APELAÇÃO CRIMINAL 0805764-84.2024.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
76 APELAÇÃO CRIMINAL 0800859-72.2024.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
77 APELAÇÃO CRIMINAL 0839365-18.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
78 APELAÇÃO CRIMINAL 0000964-83.2004.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
79 APELAÇÃO CRIMINAL 0013805-25.2014.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
80 APELAÇÃO CRIMINAL 0005392-52.2016.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
81 APELAÇÃO CRIMINAL 0800465-78.2023.8.18.0135 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
82 APELAÇÃO CRIMINAL 0810287-42.2024.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
83 APELAÇÃO CRIMINAL 0806201-95.2023.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
84 APELAÇÃO CRIMINAL 0000589-91.2018.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
85 APELAÇÃO CRIMINAL 0000194-26.2020.8.18.0065 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
86 APELAÇÃO CRIMINAL 0801616-68.2021.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
87 APELAÇÃO CRIMINAL 0800074-78.2021.8.18.0108 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
88 APELAÇÃO CRIMINAL 0000298-63.2020.8.18.0050 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
89 APELAÇÃO CRIMINAL 0000267-78.2016.8.18.0116 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
90 APELAÇÃO CRIMINAL 0857587-68.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
91 APELAÇÃO CRIMINAL 0001038-42.2020.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
92 APELAÇÃO CRIMINAL 0001149-33.2018.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
93 APELAÇÃO CRIMINAL 0012887-16.2017.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
94 APELAÇÃO CRIMINAL 0004190-69.2018.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
95 APELAÇÃO CRIMINAL 0800570-88.2020.8.18.0061 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
96 APELAÇÃO CRIMINAL 0800726-11.2022.8.18.0060 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
97 APELAÇÃO CRIMINAL 0800900-49.2023.8.18.0039 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
98 APELAÇÃO CRIMINAL 0805971-56.2023.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
99 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 0767166-93.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO