Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 23/05/2025 a 30/05/2025
Data da Sessão
23/05/2025
Processos em Pauta
38

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0805522-35.2022.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765064-98.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0761631-91.2021.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
4 APELAÇÃO CÍVEL 0800280-25.2019.8.18.0056 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800141-12.2019.8.18.0044 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
6 APELAÇÃO CÍVEL 0019061-46.2014.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
7 APELAÇÃO CÍVEL 0020769-10.2009.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
8 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763306-84.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
9 APELAÇÃO CÍVEL 0803739-66.2023.8.18.0065 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
10 APELAÇÃO CÍVEL 0801335-66.2018.8.18.0049 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
11 APELAÇÃO CÍVEL 0800116-07.2022.8.18.0072 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
12 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752105-61.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
13 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0811357-94.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801230-83.2022.8.18.0135 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
15 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0762608-78.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800960-44.2019.8.18.0077 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
17 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0750889-65.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
18 APELAÇÃO CÍVEL 0803524-25.2024.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
19 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0768086-67.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801249-76.2023.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
21 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0750436-70.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
22 APELAÇÃO CÍVEL 0827960-19.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
23 APELAÇÃO CÍVEL 0000158-44.2013.8.18.0092 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
24 APELAÇÃO CÍVEL 0800510-74.2018.8.18.0065 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
25 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0767020-52.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
26 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0801163-50.2024.8.18.0135 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
27 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0752224-22.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
28 APELAÇÃO CÍVEL 0809053-25.2024.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
29 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767110-60.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
30 APELAÇÃO CÍVEL 0802896-06.2023.8.18.0032 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
31 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0756847-66.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
32 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800312-02.2021.8.18.0075 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
33 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0000267-49.2016.8.18.0061 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
34 APELAÇÃO CÍVEL 0800277-10.2024.8.18.0084 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
35 APELAÇÃO CÍVEL 0833312-21.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
36 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0768205-28.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
37 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800538-50.2023.8.18.0135 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
38 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0842108-69.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO