Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão por Videoconferência da 1ª Câmara Especializada Criminal de 07/05/2025
Data da Sessão
07/05/2025
Processos em Pauta
22

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753218-50.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
2 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752893-75.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
3 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753385-67.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
4 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753237-56.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
5 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0750760-60.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0002298-37.2013.8.18.0032 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0000664-42.2018.8.18.0028 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0030241-25.2015.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0018742-10.2016.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
10 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0767568-77.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
11 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752305-68.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
12 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752547-27.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
13 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0756906-88.2023.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0802872-24.2022.8.18.0028 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
15 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750763-15.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
16 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751406-70.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0800689-16.2023.8.18.0038 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
18 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000036-04.2009.8.18.0114 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
19 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764878-75.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0000252-19.2020.8.18.0036 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0811032-27.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0005443-58.2019.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado