Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 16/05/2025 a 23/05/2025 - Relator: Des. Costa Neto
Data da Sessão
16/05/2025
Processos em Pauta
13

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803219-53.2019.8.18.0031 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764219-66.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800484-47.2019.8.18.0031 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800866-87.2018.8.18.0059 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0853447-88.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0836176-66.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
7 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761320-32.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0761218-10.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000951-94.2017.8.18.0042 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0006279-36.2016.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804898-47.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0812854-90.2017.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
13 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755025-42.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO