Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 16/05/2025 a 23/05/2025
Data da Sessão
16/05/2025
Processos em Pauta
59

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0001169-39.2009.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0005324-34.2018.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
3 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0004331-54.2019.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800248-79.2024.8.18.0109 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000248-31.2019.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
6 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0007886-55.2014.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0802285-20.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0801353-14.2023.8.18.0049 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
9 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0001138-94.2020.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0803947-41.2021.8.18.0026 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0000009-98.2019.8.18.0072 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0002247-46.2020.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
13 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0764125-21.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
14 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0751563-43.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0710892-22.2018.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0849078-17.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0010340-71.2015.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0800446-24.2021.8.18.0109 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0001066-36.2017.8.18.0036 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0022038-16.2011.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0853973-21.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0000166-65.2019.8.18.0074 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0802199-28.2023.8.18.0050 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0008230-94.2018.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0003464-27.2020.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0003210-54.2020.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0838659-35.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0809382-71.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0000567-94.2018.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0000249-31.2019.8.18.0026 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
31 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0750821-18.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
32 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0801100-77.2023.8.18.0032 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
33 APELAÇÃO CRIMINAL 0800279-44.2021.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0000458-34.2018.8.18.0026 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0805390-12.2021.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
36 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753401-21.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
37 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0766532-97.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
38 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753281-75.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
39 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754932-45.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
40 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754671-80.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
41 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754704-70.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
42 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754237-91.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
43 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754607-70.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
44 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753648-02.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
45 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750293-81.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
46 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0765923-17.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
47 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753750-24.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
48 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754164-22.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
49 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754879-64.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
50 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754663-06.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
51 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754724-61.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
52 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753024-50.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
53 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753353-62.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
54 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755327-37.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
55 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754646-67.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
56 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754247-38.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
57 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754563-51.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
58 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753411-65.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
59 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752944-86.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS