Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Púbico de 16/05/2025 a 23/05/2025
Data da Sessão
16/05/2025
Processos em Pauta
31

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0766571-94.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0835594-71.2019.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0766141-45.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750534-55.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
5 APELAÇÃO CÍVEL 0800183-98.2018.8.18.0043 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
6 APELAÇÃO CÍVEL 0800613-38.2023.8.18.0055 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
7 APELAÇÃO CÍVEL 0000017-22.2012.8.18.0072 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
8 APELAÇÃO CÍVEL 0002441-04.2014.8.18.0028 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
9 APELAÇÃO CÍVEL 0001627-84.2017.8.18.0028 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
10 APELAÇÃO CÍVEL 0830025-84.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
11 APELAÇÃO CÍVEL 0000276-78.2010.8.18.0042 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
12 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751354-74.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
13 APELAÇÃO CÍVEL 0800145-04.2023.8.18.0046 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000120-58.2016.8.18.0114 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
15 APELAÇÃO CÍVEL 0845035-71.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
16 APELAÇÃO CÍVEL 0800814-35.2021.8.18.0076 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
17 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0801035-20.2022.8.18.0064 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
18 APELAÇÃO CÍVEL 0001537-40.2012.8.18.0032 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0759089-95.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
20 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0843669-94.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
21 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0768523-11.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
22 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0766795-32.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
23 APELAÇÃO CÍVEL 0806068-53.2023.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
24 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0765786-35.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
25 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764947-10.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
26 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767610-29.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
27 APELAÇÃO CÍVEL 0806947-94.2022.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800785-76.2019.8.18.0036 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801505-18.2020.8.18.0033 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
30 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0765283-14.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
31 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767411-07.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS