Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 16/05/2025 a 23/05/2025
Data da Sessão
16/05/2025
Processos em Pauta
35

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0023555-80.2016.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0001479-31.2015.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0019845-96.2009.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
4 APELAÇÃO CÍVEL 0808096-46.2022.8.18.0026 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0005787-54.2010.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804622-16.2022.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800363-71.2019.8.18.0046 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
8 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0762506-90.2023.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
9 APELAÇÃO CÍVEL 0001235-87.2007.8.18.0031 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
10 APELAÇÃO CÍVEL 0001827-28.2016.8.18.0028 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
11 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0802070-83.2023.8.18.0030 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
12 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800380-84.2021.8.18.0031 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
13 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763327-60.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
14 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754350-16.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
15 APELAÇÃO CÍVEL 0000066-13.2003.8.18.0029 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
16 APELAÇÃO CÍVEL 0800033-14.2018.8.18.0045 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000975-35.2011.8.18.0042 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
18 APELAÇÃO CÍVEL 0000352-24.2017.8.18.0118 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
19 APELAÇÃO CÍVEL 0802767-03.2022.8.18.0075 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0820842-89.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
21 APELAÇÃO CÍVEL 0800899-22.2018.8.18.0045 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
22 APELAÇÃO CÍVEL 0000153-74.2015.8.18.0052 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000525-53.2015.8.18.0042 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
24 APELAÇÃO CÍVEL 0800025-28.2023.8.18.0056 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0755186-23.2022.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
26 APELAÇÃO CÍVEL 0800605-28.2023.8.18.0066 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
27 APELAÇÃO CÍVEL 0800819-57.2021.8.18.0076 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0756696-71.2022.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0809778-87.2019.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
30 APELAÇÃO CÍVEL 0003105-26.2014.8.18.0031 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
31 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0809813-13.2020.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
32 APELAÇÃO CÍVEL 0800658-52.2021.8.18.0042 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
33 APELAÇÃO CÍVEL 0805559-93.2021.8.18.0032 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
34 APELAÇÃO CÍVEL 0014634-26.2002.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
35 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0700003-09.2018.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO