Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 16/05/2025 a 23/05/2025
Data da Sessão
16/05/2025
Processos em Pauta
33

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0768347-32.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
2 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0824722-21.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
3 APELAÇÃO CÍVEL 0803435-47.2024.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
4 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0753884-51.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
5 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800540-17.2020.8.18.0073 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
6 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0840958-19.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0003953-84.2008.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
8 APELAÇÃO CÍVEL 0000553-92.2017.8.18.0028 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
9 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0001637-31.2017.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0015423-34.2016.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
11 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0768102-21.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
12 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0800006-08.2025.8.18.0135 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
13 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0801807-96.2020.8.18.0049 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
14 APELAÇÃO CÍVEL 0801302-22.2023.8.18.0075 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
15 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0757358-64.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
16 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0766728-67.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
17 APELAÇÃO CÍVEL 0836386-83.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0810118-89.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0762060-87.2023.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
20 APELAÇÃO CÍVEL 0800469-61.2024.8.18.0077 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
21 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0751082-80.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
22 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800001-44.2020.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
23 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765199-13.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0805132-29.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0004261-42.2016.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
26 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765567-22.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
27 APELAÇÃO CÍVEL 0805010-83.2021.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
28 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0768229-56.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
29 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0765609-71.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
30 APELAÇÃO CÍVEL 0800139-40.2019.8.18.0077 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
31 APELAÇÃO CÍVEL 0801136-11.2023.8.18.0068 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
32 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0853601-09.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
33 APELAÇÃO CÍVEL 0001015-49.2017.8.18.0028 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO