Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 16/05/2025 a 23/05/2025
Data da Sessão
16/05/2025
Processos em Pauta
81

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0836742-49.2021.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0826602-19.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
3 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0753013-21.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0000079-09.2016.8.18.0109 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0000003-94.2015.8.18.0084 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0818821-43.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0000045-47.2019.8.18.0103 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0000001-82.1996.8.18.0087 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0007752-57.2016.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0838369-88.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000014-47.2018.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0826086-62.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
13 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0806394-13.2023.8.18.0032 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0006618-24.2018.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0020040-08.2014.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0000382-43.2019.8.18.0036 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0826348-75.2024.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0831232-84.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0801404-11.2022.8.18.0065 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0000240-57.2019.8.18.0030 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0855751-60.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0833466-10.2021.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0004229-23.2005.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0836230-95.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0000115-83.2020.8.18.0053 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0800350-94.2023.8.18.0058 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0801897-24.2021.8.18.0032 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0000141-95.2018.8.18.0071 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0801944-35.2022.8.18.0073 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0801113-79.2023.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
31 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0011978-71.2017.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
32 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0001130-36.2018.8.18.0028 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
33 APELAÇÃO CRIMINAL 0802751-21.2021.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0800695-56.2022.8.18.0103 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0002129-19.2014.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
36 APELAÇÃO CRIMINAL 0800839-19.2024.8.18.0084 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0857506-85.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
38 APELAÇÃO CRIMINAL 0803270-22.2023.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
39 APELAÇÃO CRIMINAL 0805561-59.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0815469-43.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
41 APELAÇÃO CRIMINAL 0800139-72.2024.8.18.0042 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
42 APELAÇÃO CRIMINAL 0820025-54.2024.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
43 APELAÇÃO CRIMINAL 0000466-34.2020.8.18.0028 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
44 APELAÇÃO CRIMINAL 0803972-87.2022.8.18.0036 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
45 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000231-08.2012.8.18.0106 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
46 APELAÇÃO CRIMINAL 0808942-12.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
47 APELAÇÃO CRIMINAL 0000299-33.2007.8.18.0073 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
48 APELAÇÃO CRIMINAL 0846032-20.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
49 APELAÇÃO CRIMINAL 0001429-34.2016.8.18.0076 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
50 APELAÇÃO CRIMINAL 0843205-36.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
51 APELAÇÃO CRIMINAL 0801869-82.2023.8.18.0033 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
52 APELAÇÃO CRIMINAL 0000243-78.2018.8.18.0084 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
53 APELAÇÃO CRIMINAL 0830991-47.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
54 APELAÇÃO CRIMINAL 0000387-10.2020.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
55 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0805728-15.2023.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
56 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0806699-97.2023.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
57 APELAÇÃO CRIMINAL 0806931-12.2023.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
58 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0850048-51.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
59 APELAÇÃO CRIMINAL 0845370-27.2021.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
60 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0857513-77.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
61 APELAÇÃO CRIMINAL 0002591-36.2015.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
62 APELAÇÃO CRIMINAL 0800725-51.2022.8.18.0084 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
63 APELAÇÃO CRIMINAL 0800860-33.2024.8.18.0039 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
64 APELAÇÃO CRIMINAL 0803447-38.2022.8.18.0026 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
65 APELAÇÃO CRIMINAL 0002094-47.2019.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
66 APELAÇÃO CRIMINAL 0000293-29.2019.8.18.0033 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
67 APELAÇÃO CRIMINAL 0000823-97.2015.8.18.0057 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
68 APELAÇÃO CRIMINAL 0000096-80.2012.8.18.0078 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
69 APELAÇÃO CRIMINAL 0014604-97.2016.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
70 APELAÇÃO CRIMINAL 0003634-04.2017.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
71 APELAÇÃO CRIMINAL 0802152-73.2023.8.18.0076 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
72 APELAÇÃO CRIMINAL 0000053-04.2019.8.18.0045 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
73 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000212-98.2014.8.18.0116 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
74 APELAÇÃO CRIMINAL 0803163-81.2023.8.18.0030 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
75 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0801202-88.2023.8.18.0068 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
76 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0819545-76.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
77 APELAÇÃO CRIMINAL 0003836-78.2017.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
78 APELAÇÃO CRIMINAL 0000239-22.2016.8.18.0113 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
79 APELAÇÃO CRIMINAL 0802376-58.2023.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
80 APELAÇÃO CRIMINAL 0000489-03.2018.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
81 APELAÇÃO CRIMINAL 0800055-18.2021.8.18.0029 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO