Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 09/05/2025 a 16/05/2025
Data da Sessão
09/05/2025
Processos em Pauta
17
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0750811-08.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | |
| 2 | DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE | 0751463-59.2023.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | |
| 3 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0761363-32.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | |
| 4 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0759286-21.2022.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
| 5 | AGRAVO INTERNO CRIMINAL | 0004546-35.2016.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | |
| 6 | AGRAVO INTERNO CRIMINAL | 0801627-37.2020.8.18.0031 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | |
| 7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0750778-86.2022.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | |
| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0760929-77.2023.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | |
| 9 | AGRAVO INTERNO CRIMINAL | 0001310-70.2019.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | |
| 10 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0000116-67.2019.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | |
| 11 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 0008872-75.2013.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | |
| 12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0750074-05.2024.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | |
| 13 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0750098-33.2024.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | |
| 14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0701885-35.2020.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | |
| 15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0750077-57.2024.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | |
| 16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000194-74.2018.8.18.0104 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | |
| 17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0815388-65.2021.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça |