Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 09/05/2025 a 16/05/2025
Data da Sessão
09/05/2025
Processos em Pauta
67

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0819423-68.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0001155-21.2019.8.18.0026 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0002349-85.2012.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0015992-35.2016.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0007904-76.2014.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0000119-98.2020.8.18.0028 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000360-90.2018.8.18.0077 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
8 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0836664-55.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0808404-82.2022.8.18.0026 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0022751-64.2006.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0000200-06.2019.8.18.0053 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0000090-25.2019.8.18.0144 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0804651-95.2024.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0005149-06.2019.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0844259-71.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0000164-72.2020.8.18.0135 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0801529-72.2022.8.18.0034 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0001726-20.2018.8.18.0028 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0010643-17.2017.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
20 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800548-27.2024.8.18.0049 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
21 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0765394-95.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
22 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0802871-93.2023.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
23 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0752042-36.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0807242-03.2023.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0834894-56.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0815754-36.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0801103-96.2023.8.18.0043 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0856395-66.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0830262-21.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0801949-49.2023.8.18.0032 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0823191-94.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0005151-44.2017.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
33 APELAÇÃO CRIMINAL 0803711-03.2023.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0007445-35.2018.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0008134-79.2018.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
36 APELAÇÃO CRIMINAL 0000061-38.2019.8.18.0026 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0017597-21.2013.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
38 APELAÇÃO CRIMINAL 0800315-84.2024.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
39 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0803385-31.2023.8.18.0036 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
40 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753253-10.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
41 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753661-98.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
42 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753102-44.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
43 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752169-71.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
44 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753288-67.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
45 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753854-16.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
46 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753070-39.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
47 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753874-07.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
48 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753937-32.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
49 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752913-66.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
50 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752479-77.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
51 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753293-89.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
52 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752842-64.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
53 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753442-85.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
54 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752775-02.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
55 APELAÇÃO CRIMINAL 0001325-90.2019.8.18.0026 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
56 APELAÇÃO CRIMINAL 0827614-34.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
57 APELAÇÃO CRIMINAL 0804434-56.2022.8.18.0032 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
58 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0808994-71.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
59 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0801236-33.2021.8.18.0036 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
60 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0001148-23.2019.8.18.0028 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
61 APELAÇÃO CRIMINAL 0862700-66.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
62 APELAÇÃO CRIMINAL 0800879-41.2022.8.18.0061 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
63 APELAÇÃO CRIMINAL 0001633-62.2015.8.18.0028 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
64 APELAÇÃO CRIMINAL 0000376-53.2017.8.18.0053 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
65 APELAÇÃO CRIMINAL 0800909-43.2021.8.18.0051 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
66 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0824809-45.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
67 APELAÇÃO CRIMINAL 0805697-90.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado