Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 09/05/2025 a 16/05/2025
Data da Sessão
09/05/2025
Processos em Pauta
19

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0761753-02.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
2 APELAÇÃO CÍVEL 0821649-46.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756978-41.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
4 APELAÇÃO CÍVEL 0801956-49.2020.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
5 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0857451-37.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
6 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0766391-78.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
7 APELAÇÃO CÍVEL 0001811-74.2016.8.18.0028 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
8 APELAÇÃO CÍVEL 0001205-10.2011.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
9 APELAÇÃO CÍVEL 0800523-91.2018.8.18.0059 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
10 APELAÇÃO CÍVEL 0800137-17.2023.8.18.0114 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
11 APELAÇÃO CÍVEL 0801396-40.2021.8.18.0042 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
12 APELAÇÃO CÍVEL 0804458-21.2021.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
13 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764581-68.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
14 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0766297-33.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
15 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751262-96.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
16 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767633-72.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
17 APELAÇÃO CÍVEL 0001011-98.2013.8.18.0077 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
18 APELAÇÃO CÍVEL 0801020-51.2022.8.18.0064 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
19 APELAÇÃO CÍVEL 0801112-10.2022.8.18.0135 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO