Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 247276-247300 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11302 Apologia de fato criminoso ou do seu autor Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5951 ISS/ Imposto sobre Serviços Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11303 Incitamento Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11387 Internação com atividades externas Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11388 Internação sem atividades externas Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11269 Fuga, evasão, arrebatamento e amotinamento de presos Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9641 Lesões Corporais Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9535 Incorporação Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11297 Amotinamento Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11434 Votação de Eleitor na Seção Eleitoral na qual Não Está Inscrito ou Autorizado a Votar Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5949 Incidência sobre Ações de Companhias Abertas Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11389 Liberdade assistida Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11435 Contagem de Votos de Eleitores em Relação aos quais Houve Impugnação Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11298 Arrebatamento de preso ou internado Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9767 Parto Suposto (Art. 242) Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5948 IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 6176 Parcelas de benefício não pagas Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11299 Evasão de preso ou internado Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11390 Obrigação de reparar o dano Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11436 Fabricação, Aquisição, Fornecimento, Subtração ou Guarda de Materiais de Uso da Justiça Eleitoral Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10872 Nao Cumulatividade Não Sim
Mostrando itens 247276-247300 do total de 485293