Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 247201-247225 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Sim
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não
Mostrando itens 247201-247225 do total de 485278