Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 246826-246850 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11862 Saneamento Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11862 Saneamento Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11862 Saneamento Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11862 Saneamento Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11862 Saneamento Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11862 Saneamento Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11862 Saneamento Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11862 Saneamento Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11862 Saneamento Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11862 Saneamento Sim
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11862 Saneamento Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11862 Saneamento Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11862 Saneamento Sim
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11862 Saneamento Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11862 Saneamento Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11862 Saneamento Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11862 Saneamento Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11862 Saneamento Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11862 Saneamento Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11862 Saneamento Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11862 Saneamento Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11862 Saneamento Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11862 Saneamento Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11862 Saneamento Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11862 Saneamento Não
Mostrando itens 246826-246850 do total de 485278