Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 246676-246700 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10870 Cancelamento / Duplicidade de CPF Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9996 Acidente de Trânsito Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9995 Serviços de Saúde Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11849 Não Discriminação Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11848 Alimentação Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11847 Assistência Social Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11846 Moradia Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11845 Comunicação Social Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11844 Minorias Étnicas Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11843 Pessoas com deficiência Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11842 Pessoa Idosa Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9990 Intervenção em Estado / Município Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9989 Direitos Indígenas Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9988 Anistia Política Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11392 Semiliberdade Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11391 Prestação de serviços à comunidade Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11390 Obrigação de reparar o dano Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11389 Liberdade assistida Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11388 Internação sem atividades externas Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11387 Internação com atividades externas Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11386 Advertência Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11821 Conselhos tutelares Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11820 Entidades de atendimento Não
Mostrando itens 246676-246700 do total de 485278