Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 246626-246650 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6217 Funcionamento de Empresa Estrangeira Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10617 Estado de Necessidade Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6218 Pessoa Jurídica Estrangeira Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10616 Legítima Defesa Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6219 Contratos Internacionais Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10613 Excludentes Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9565 Laudo Arbitral Internacional Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10615 Princípio da Insignificância Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 7732 Registro de nascimento após prazo legal Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10614 Abolitio Criminis Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 7735 Retificação de Nome Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10612 Tipicidade Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 7834 Retificação de Data de Nascimento Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10991 Corrupção Praticada por Prefeitos e Vereadores Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 7835 Retificação de Sexo Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10990 Má-gestão praticada por Prefeitos e Vereadores Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 7925 Registro de Óbito após prazo legal Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 7926 Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5909 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 7737 Cancelamento de Protesto Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5908 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 7896 Cancelamento de Hipoteca Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 7911 Por Remição Não Não
Mostrando itens 246626-246650 do total de 485293