Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 245876-245900 do total de 485275

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5942 Importação de bens usados Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5943 Drawback Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10871 Não Cumulatividade Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10903 Incidência sobre desconto incondicional Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10947 Princípio da Seletividade Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5947 ICMS/Importação Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10872 Nao Cumulatividade Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5948 IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5949 Incidência sobre Ações de Companhias Abertas Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5951 ISS/ Imposto sobre Serviços Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5952 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5954 ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5955 ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10690 IPMF - Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5974 Aquisição de veículos automotores Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5975 Aquisição de combustíveis Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5976 Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5977 Energia Elétrica Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5979 Responsabilidade tributária Sim
Mostrando itens 245876-245900 do total de 485275