Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 24501-24525 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não Sim
Mostrando itens 24501-24525 do total de 485293