Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 244726-244750 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10494 Hipoteca Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10494 Hipoteca Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10494 Hipoteca Não Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10494 Hipoteca Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10494 Hipoteca Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10494 Hipoteca Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10494 Hipoteca Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10494 Hipoteca Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10494 Hipoteca Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12993 Hipoteca Judiciária Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12993 Hipoteca Judiciária Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12993 Hipoteca Judiciária Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12993 Hipoteca Judiciária Não Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 12993 Hipoteca Judiciária Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12993 Hipoteca Judiciária Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12993 Hipoteca Judiciária Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12993 Hipoteca Judiciária Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12993 Hipoteca Judiciária Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 12993 Hipoteca Judiciária Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12993 Hipoteca Judiciária Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12993 Hipoteca Judiciária Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12993 Hipoteca Judiciária Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12993 Hipoteca Judiciária Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12993 Hipoteca Judiciária Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12993 Hipoteca Judiciária Não Não
Mostrando itens 244726-244750 do total de 484176