Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 244501-244525 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11705 Habeas Corpus - Preventivo Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11705 Habeas Corpus - Preventivo Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11705 Habeas Corpus - Preventivo Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11705 Habeas Corpus - Preventivo Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11705 Habeas Corpus - Preventivo Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 11705 Habeas Corpus - Preventivo Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11705 Habeas Corpus - Preventivo Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11705 Habeas Corpus - Preventivo Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11705 Habeas Corpus - Preventivo Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11705 Habeas Corpus - Preventivo Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11705 Habeas Corpus - Preventivo Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11705 Habeas Corpus - Preventivo Sim
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11705 Habeas Corpus - Preventivo Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11705 Habeas Corpus - Preventivo Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11705 Habeas Corpus - Preventivo Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11705 Habeas Corpus - Preventivo Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11705 Habeas Corpus - Preventivo Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11705 Habeas Corpus - Preventivo Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11705 Habeas Corpus - Preventivo Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11705 Habeas Corpus - Preventivo Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11705 Habeas Corpus - Preventivo Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11705 Habeas Corpus - Preventivo Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11705 Habeas Corpus - Preventivo Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11705 Habeas Corpus - Preventivo Sim
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11705 Habeas Corpus - Preventivo Sim
Mostrando itens 244501-244525 do total de 485278