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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10310 Gratificação Natalina/13º salário Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10310 Gratificação Natalina/13º salário Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10310 Gratificação Natalina/13º salário Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10310 Gratificação Natalina/13º salário Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10310 Gratificação Natalina/13º salário Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10310 Gratificação Natalina/13º salário Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10310 Gratificação Natalina/13º salário Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10310 Gratificação Natalina/13º salário Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10310 Gratificação Natalina/13º salário Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10310 Gratificação Natalina/13º salário Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10310 Gratificação Natalina/13º salário Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10310 Gratificação Natalina/13º salário Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 10310 Gratificação Natalina/13º salário Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10310 Gratificação Natalina/13º salário Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10310 Gratificação Natalina/13º salário Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10310 Gratificação Natalina/13º salário Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10310 Gratificação Natalina/13º salário Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10310 Gratificação Natalina/13º salário Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10310 Gratificação Natalina/13º salário Sim
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10310 Gratificação Natalina/13º salário Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10310 Gratificação Natalina/13º salário Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10310 Gratificação Natalina/13º salário Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10310 Gratificação Natalina/13º salário Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10310 Gratificação Natalina/13º salário Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10310 Gratificação Natalina/13º salário Não
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