Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 244351-244375 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Não
Mostrando itens 244351-244375 do total de 485293