Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 244301-244325 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10709 Gratificação Estadual - AM Não Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10709 Gratificação Estadual - AM Não Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 10709 Gratificação Estadual - AM Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10709 Gratificação Estadual - AM Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10709 Gratificação Estadual - AM Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10709 Gratificação Estadual - AM Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10709 Gratificação Estadual - AM Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10709 Gratificação Estadual - AM Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10709 Gratificação Estadual - AM Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10709 Gratificação Estadual - AM Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10709 Gratificação Estadual - AM Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10709 Gratificação Estadual - AM Não Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10709 Gratificação Estadual - AM Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10709 Gratificação Estadual - AM Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10709 Gratificação Estadual - AM Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10709 Gratificação Estadual - AM Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10709 Gratificação Estadual - AM Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10709 Gratificação Estadual - AM Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10709 Gratificação Estadual - AM Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10709 Gratificação Estadual - AM Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10709 Gratificação Estadual - AM Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10709 Gratificação Estadual - AM Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10709 Gratificação Estadual - AM Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10709 Gratificação Estadual - AM Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10709 Gratificação Estadual - AM Não Não
Mostrando itens 244301-244325 do total de 484176