Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 244226-244250 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10891 Habeas Corpus - Cabimento Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10891 Habeas Corpus - Cabimento Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10891 Habeas Corpus - Cabimento Sim
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11704 Habeas Corpus - Liberatório Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11704 Habeas Corpus - Liberatório Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11704 Habeas Corpus - Liberatório Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11704 Habeas Corpus - Liberatório Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11704 Habeas Corpus - Liberatório Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não
Mostrando itens 244226-244250 do total de 485278