Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 243401-243425 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10305 Gratificações de Atividade Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10305 Gratificações de Atividade Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10305 Gratificações de Atividade Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10305 Gratificações de Atividade Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10305 Gratificações de Atividade Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10305 Gratificações de Atividade Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10305 Gratificações de Atividade Não Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10305 Gratificações de Atividade Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10305 Gratificações de Atividade Não Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10305 Gratificações de Atividade Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10305 Gratificações de Atividade Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10305 Gratificações de Atividade Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10305 Gratificações de Atividade Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10305 Gratificações de Atividade Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10305 Gratificações de Atividade Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10305 Gratificações de Atividade Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10305 Gratificações de Atividade Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10305 Gratificações de Atividade Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10305 Gratificações de Atividade Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10305 Gratificações de Atividade Não Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10305 Gratificações de Atividade Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10305 Gratificações de Atividade Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10305 Gratificações de Atividade Não Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10305 Gratificações de Atividade Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10305 Gratificações de Atividade Não Não
Mostrando itens 243401-243425 do total de 485293