Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 240076-240100 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10494 Hipoteca Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10494 Hipoteca Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10494 Hipoteca Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10494 Hipoteca Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10494 Hipoteca Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10494 Hipoteca Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10494 Hipoteca Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10494 Hipoteca Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10494 Hipoteca Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10494 Hipoteca Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10494 Hipoteca Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10494 Hipoteca Sim
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10494 Hipoteca Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10494 Hipoteca Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10494 Hipoteca Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10494 Hipoteca Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10494 Hipoteca Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10494 Hipoteca Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10494 Hipoteca Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10494 Hipoteca Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10494 Hipoteca Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10494 Hipoteca Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10494 Hipoteca Sim
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10494 Hipoteca Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10494 Hipoteca Não
Mostrando itens 240076-240100 do total de 485278