Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 23976-24000 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11152 Alteração de Limites Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11152 Alteração de Limites Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11152 Alteração de Limites Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11152 Alteração de Limites Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11152 Alteração de Limites Sim
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11152 Alteração de Limites Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11152 Alteração de Limites Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11152 Alteração de Limites Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11152 Alteração de Limites Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11152 Alteração de Limites Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11152 Alteração de Limites Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11152 Alteração de Limites Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11152 Alteração de Limites Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11152 Alteração de Limites Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11152 Alteração de Limites Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11152 Alteração de Limites Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11152 Alteração de Limites Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11152 Alteração de Limites Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11152 Alteração de Limites Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11152 Alteração de Limites Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11152 Alteração de Limites Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11152 Alteração de Limites Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11152 Alteração de Limites Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11152 Alteração de Limites Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11152 Alteração de Limites Não
Mostrando itens 23976-24000 do total de 485278