Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 239951-239975 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10711 Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10711 Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10711 Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10711 Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10711 Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10711 Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10711 Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10711 Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10711 Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10711 Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10711 Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10711 Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10711 Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10711 Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10711 Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10711 Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10711 Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10711 Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10711 Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10711 Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10711 Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10711 Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10711 Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10711 Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10711 Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE Não
Mostrando itens 239951-239975 do total de 485278