Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 239426-239450 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11243 Homicídio Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10840 Homicídio Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11243 Homicídio Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10840 Homicídio Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11227 Homicídio Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11227 Homicídio Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11243 Homicídio Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10840 Homicídio Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11243 Homicídio Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11227 Homicídio Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11227 Homicídio Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10840 Homicídio Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11227 Homicídio Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11243 Homicídio Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11227 Homicídio Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11227 Homicídio Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11227 Homicídio Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11243 Homicídio Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11243 Homicídio Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10840 Homicídio Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10840 Homicídio Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11227 Homicídio Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10840 Homicídio Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11243 Homicídio Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11243 Homicídio Não
Mostrando itens 239426-239450 do total de 485278