Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 239001-239025 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11858 Recebimento de bolsa de estudos Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11858 Recebimento de bolsa de estudos Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11858 Recebimento de bolsa de estudos Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11858 Recebimento de bolsa de estudos Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11858 Recebimento de bolsa de estudos Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11858 Recebimento de bolsa de estudos Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11858 Recebimento de bolsa de estudos Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11858 Recebimento de bolsa de estudos Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11858 Recebimento de bolsa de estudos Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11858 Recebimento de bolsa de estudos Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11858 Recebimento de bolsa de estudos Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11858 Recebimento de bolsa de estudos Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11857 Doação e Transplante de Órgãos; Tecidos e Partes do Corpo Humano Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11856 Hospitais e Outras Unidades de Saúde Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11856 Hospitais e Outras Unidades de Saúde Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11855 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11854 Saúde Mental Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11853 Vigilância Sanitária e Epidemiológica Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11852 Financiamento do SUS Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11851 Terceirização do SUS Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11849 Não Discriminação Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11849 Não Discriminação Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11849 Não Discriminação Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11849 Não Discriminação Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11849 Não Discriminação Não Não
Mostrando itens 239001-239025 do total de 485293