Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 23801-23825 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 8838 Imunidade de Jurisdição Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10875 Base de Cálculo Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10293 Adicional de Fronteira Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10296 Descontos Indevidos Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10295 Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 8866 Litisconsórcio Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10302 Adicional por Tempo de Serviço Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 8865 Litigância de Má-Fé Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 8859 Intervenção de Terceiros Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10306 Auxílio-transporte Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10305 Gratificações de Atividade Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 8868 Procuração Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10309 Adicional de Produtividade Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10310 Gratificação Natalina/13º salário Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10312 Piso Salarial Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10323 Inclusão de Dependente Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10667 Gratificações Estaduais Específicas Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10662 Abono de Permanência Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10707 Gratificação de Encargos Especiais - GEE Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10709 Gratificação Estadual - AM Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10712 Gratificação por Trabalho Educacional - GTE Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10711 Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10782 Cassação do registro da candidatura Não Não
Mostrando itens 23801-23825 do total de 485293