Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 23726-23750 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9841 Abandono de função (art. 323) Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9841 Abandono de função (art. 323) Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 9841 Abandono de função (art. 323) Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9841 Abandono de função (art. 323) Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9841 Abandono de função (art. 323) Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9841 Abandono de função (art. 323) Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9841 Abandono de função (art. 323) Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9841 Abandono de função (art. 323) Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9841 Abandono de função (art. 323) Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9841 Abandono de função (art. 323) Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9841 Abandono de função (art. 323) Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9841 Abandono de função (art. 323) Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9841 Abandono de função (art. 323) Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9841 Abandono de função (art. 323) Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9841 Abandono de função (art. 323) Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9841 Abandono de função (art. 323) Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9841 Abandono de função (art. 323) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9841 Abandono de função (art. 323) Não
Mostrando itens 23726-23750 do total de 485278